Em agosto de 2008, algumas dezenas de centímetros opuseram o pai da arquitetura modernista brasileira à Agência de Fiscalização (Agefis) do GDF e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção da sede do Conselho da Justiça Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul, foi embargada por não estar de acordo com as normas de gabarito de Brasília. O projeto de Oscar Niemeyer ultrapassou os 12 metros de altura permitidos para os edifícios da área, o que justificou a paralisação das obras por tempo indeterminado.
Para Carlos Magalhães, representante do escritório de Niemeyer em Brasília, a diferença entre o permitido e o que foi projetado é “ridícula”. “São 1,3 metros. Isso não é o suficiente para afetar o tombamento de Brasília”, justifica Magalhães, acrescentando que pretende buscar um acordo com os órgãos de fiscalização (Agefis e Iphan) para que o projeto de Niemeyer seja mantido.
Já de acordo com a fita métrica do Iphan, o prédio, se construído de acordo com o projeto original, estaria dois metros acima da altura permitida para as edificações do Setor de Clubes Esportivos Sul. “Não podemos abrir exceção. Nossa tarefa é fazer as leis serem cumpridas”, sustenta o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal.
Além de ferir o gabarito de Brasília, o projeto do Conselho da Justiça Federal tem contra si outra restrição. A área a ser construída — 24,6 mil m² — é maior do que o conveniente para o tamanho total do terreno. De acordo com o projeto, o complexo da Justiça avançaria o espaço destinado aos estacionamentos em pelo menos 800 m². Sem garagens, os motoristas provavelmente usariam as áreas verdes para estacionar seus veículos. “Seria o mesmo caos da falta de vagas que já vemos em outras partes de Brasília. É isso que queremos evitar”, afirma o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.
Carlos Magalhães não vê problemas em cumprir essa segunda exigência. “No projeto original, a área estava reservada para estacionamentos. Fizemos a alteração a pedido do Conselho da Justiça Federal. Eles queriam mais espaço para salas e escritórios, mas podemos voltar à idéia inicial”, afirma o representante do escritório Niemeyer. Procurado pela reportagem Oscar Niemeyer disse não se lembrar do projeto, mas considerou natural os embargos feitos pela Agefis e pelo Iphan. “São coisas que fazem parte da rotina de trabalho de um arquiteto”, disse.
Desperdício
Cada dia em que os operários ficavam de braços cruzados, por causa do embargo do Iphan significava R$ 5,7 mil de prejuízo para os cofres públicos. “Independentemente de a obra estar sendo feita ou não, eles deixam os operários e as máquinas à nossa disposição”, explica o engenheiro Lúcio Castelo Branco, do quadro do Conselho da Justiça Federal.
Visão do horizonte
O tombamento do Plano Piloto feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) obriga as construções da área central do DF a obedecerem às regras criadas pelo urbanista Lucio Costa. Por conta da portaria de tombamento e das normas que a regulamentaram, foi possível preservar a visão do horizonte que os moradores de Brasília possuem. A manutenção das escalas criadas pelo urbanista também serviu para realçar os edifícios que Oscar Niemeyer desenhou para a cidade.
Depois do tombamento, a principal preocupação dos defensores de Brasília é com o crescimento desordenado das cidades próximas. Numa imagem citada pelo pioneiro Ernesto Silva, existe o temor de que o centro do DF acabe cercado por um “agulheiro” de edifícios.
No encontro que tiveram com o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal, os mebros do Conselho Gestor do Compromisso com Brasília (Combras) cobraram o estabelecimento de uma zona tampão ao redor do conjunto urbanístico de Brasília. A área serviria para preservar a ambiência e a visibilidade do conjunto tombado. A criação dessa área de proteção foi recomendada pela missão da Unesco em sua última visita a Brasília, em 2001. “O entorno imediato do Plano Piloto não pode ofuscar a cidade considerada obra-prima”, opina a arquiteta e urbanista Vera Ramos, conselheira do Combras e integrante do Instituto Histórico e Geográfico do DF. “Já foram apresentadas propostas urbanísticas que podem interferir na paisagem urbana de Brasília. Precisamos estar atentos a isso”, completa.
Fonte: http://www.defender.org.br/construcao-de-predio-de-niemeyer-e-embargada-em-brasilia/
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